Polémica das PPPs e listas de espera, CHLN e CHEDV

26 Abril 2019

Olá 🙂

A propósito do relatório sobre os sistemas de gestão das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Ministra da Saúde considera que a suspeita de que foram eliminados doentes das listas de espera é “intolerável”.

O relatório elaborado por um grupo técnico independente, coordenado pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, que avaliou os sistemas das listas de espera para consultas e cirurgias no triénio 2014-2016 concluiu que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) “limpou” doentes das listas de espera para consultas. Isto ocorreu numa altura em que a ACSS era presidida por Marta Temido.

Para a Ministra:

“A palavra eliminar parece fazer deduzir que os doentes foram apagados com uma intenção fraudulenta e é isso que se repudia veementemente”.

Marta Temido explicou que foram feitas correções de erros e afinação de informação nas listas de espera com o intuito de obter uma maior fiabilidade dos resultados, que não era possível ser feita informaticamente.

Marta Temido também reagiu ao facto de, Miguel Guimarães ter, na semana passada, referido que a situação dos mais de 2.600 doentes que morreram enquanto aguardavam uma cirurgia não tivesse sido esclarecida.

"Setenta por cento correspondiam a situações que estavam dentro do tempo máximo de resposta garantido [para cirurgia]. E desses 2.605 doentes mais de metade tinham uma patologia do tipo oftalmologia, ortopedia, hérnias, ou seja, situações que correspondiam a necessidade de cirurgias”.

A Ministra adiantou que, ao longo de 2016, 2015 e 2014, o número de cirurgias canceladas por óbito tem sido estável, e que, em 2016, o cancelamento de cirurgias por morte de doentes com cancro foi mais baixo do que nos dois anos anteriores.

Passando do sistema público para as parcerias público-privadas (PPPs): Marcelo Rebelo de Sousa considera que é um “absurdo” acabar com possibilidade de o Estado trabalhar com PPPs no SNS. Se esta proposta avançar, o Presidente pondera a hipótese de veto.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que uma Lei de Bases que proíba estas parcerias no SNS é “irrealista”. O Presidente acredita que atualmente já não é possível o Estado gerir na totalidade o SNS sem o recurso a parcerias com outras entidades.

Para evitar um eventual veto do Presidente, o grupo parlamentar do partido socialista apresentou uma proposta que defende a continuidade das PPPs, no entanto estas parcerias terão “que se cingir às regras do direito público” e a sua gestão é pública salvo em casos excecionais e sempre “supletiva e temporariamente”.

Relativamente às taxas moderadoras, foi proposto a sua dispensa nos cuidados de saúde primários “se a origem de referenciação for o SNS, nas demais prestações de saúde, nos termos que vierem a ser definidos por lei”. A lei deve ainda determinar a isenção das taxas moderadoras em função da condição de recursos ou da especial vulnerabilidade do cidadão.

Nos hospitais de Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, que fazem parte do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV), os utentes já podem avaliar, em tempo real, o serviço prestado.

Este sistema, que está a funcionar desde 1 de abril, permite que os utentes expressem a sua satisfação relativamente ao serviço de urgência, internamento, exames, bloco ambulatório, consulta externa, imagiologia, análises e hospital de dia. Para tal, o utente recebe um SMS onde é questionado se recomendaria, numa escala de 0 a 10, o serviço em causa.

De acordo com o centro hospitalar, o objetivo é "aferir a qualidade dos serviços prestados e o impacto que o CHEDV tem nos seus utentes”. Este sistema poderá também ajudar a "estabelecer protocolos de processos para melhorar os níveis de satisfação” dos utentes.

Mais a sul, no Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), que engloba o Hospital Santa Maria e o Hospital Pulido Valente, não foram realizadas mais de 135 mil consultas em 2018 porque os doentes faltaram.

Segundo dados do CHLN, as consultas que não foram realizadas por falta de comparência dos doentes representam mais de 15% do total de 700 mil consultas realizadas no ano passado.

O Presidente do Conselho de Administração do CHLN assume que este é “um número muito elevado” e reconhece que “nem sempre as falhas serão apenas do cidadão”.

Passando para outro assunto: desde o final de 2016 que cerca de 70 mil pessoas foram chamadas aos centros de saúde para serem vacinados contra o sarampo.

Segunda a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas:

“A cobertura para a segunda dose da vacina nas crianças com sete anos em todo o país em 2018 foi de 97,4%. São os maiores valores de sempre. Estamos 2,3 pontos acima da meta da Organização Mundial da Saúde”.

Quem também está a cumprir as metas do Programa Nacional de Vacinação é a região centro do país. Segundo o boletim de avaliação regional, relativo a 2018, as coberturas das vacinas na infância “nas coortes avaliadas foram elevadas com percentagens iguais ou superiores a 96%”.

Estas coberturas asseguram “a imunidade de grupo” e também contribuem para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo e da rubéola.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes

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