Exclusividade e aumento das remunerações no SNS, problemas no CHUC e H. de Faro, aprovação lenta de medicamentos em Portugal

12 Julho 2019

Olá 🙂

Marta Temido admite a necessidade de reerguer o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e coloca a hipótese de aumentar a remuneração dos médicos para que estes se dediquem em exclusivo ao serviço público.

A Ministra da Saúde explicou que estão a ser constituídos grupos de estudo para os temas da exclusividade e dos modelos remuneratórios dos profissionais de saúde. Porém, referiu que “a dedicação exclusiva é apenas um caminho, o que nós precisamos de garantir é que a produtividade melhore”.

Marta Temido deixou ainda claro que não desistiu de outras medidas que defendia antes de ir para o governo, como a partilha de tarefas entre médicos e enfermeiros e que não coloca de parte a hipótese de os médicos recém-formados terem de permanecer durante algum tempo no SNS.

Nos dois meses e meio que faltam para o final da legislatura, a Ministra quer aumentar o número de assistentes operacionais e assistentes técnicos no SNS.

Outro tema abordado pela Ministra esteve relacionado com a decisão do Sindicato Independente do Médicos ter terminado as negociações com o Ministério da Saúde e apelado à intervenção do Primeiro-Ministro. No entanto, a governante garantiu que continua a ter disponibilidade para negociar com os sindicatos.

Ainda sobre o SNS: o Relatório de Primavera 2019 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) fez um balanço da ação do governo e concluiu que o SNS necessita de ser repensado.

O relatório do OPSS, onde constam a opinião de três personalidades de três quadrantes ideológicos diferentes, incluindo dois ex-Ministros, destaca o “tempo perdido em reformas que se impunham e ficaram mais uma vez por concluir”.

Apesar de os peritos do OPSS concordarem que “o SNS está bem melhor do que muitos pretendem”, questionam a capacidade do serviço público para “dar resposta ao constante aumento da procura, às atuais necessidades de uma população cada vez mais envelhecida”. Foi também colocada em causa a “total capacidade para enfrentar” um sector privado “cada vez mais pujante”.

O Relatório de Primavera 2019 também deu conta que os hospitais geridos em regime de Parceria Público-Privada (PPP) não têm cumprido o seu papel na área da saúde mental. O documento especifica que estes hospitais “não têm assumido integralmente as suas responsabilidades assistenciais nos mesmos moldes exigidos aos restantes Serviços Locais de Saúde Mental”.

Esta falha tem “impacto em várias áreas concretas de atividades”, nomeadamente nas intervenções comunitárias e serviços de urgência.

Sobre o financiamento do SNS: um estudo do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) defende a criação de um seguro universal obrigatório que permita afetar o orçamento do SNS apenas à sua atividade.

O relatório refere que esta medida “poderá permitir organizar o financiamento público da prestação privada evitando concorrência e falta de transparência” e “reforçar a regulação do Estado” sobre os privados.

Os autores do estudo consideram que não é “verosímil” que a saúde seja apenas financiada pelo Estado, defendendo que a relação entre o SNS e as PPP na saúde não tem de ser concorrencial.

No que respeita a poupanças, o mecanismo de compras centralizadas permitiu que o Ministério da Saúde economizasse 159,5 milhões de euros no ano passado.

Segundo o Relatório de Aferição de Poupanças 2018, as instituições do SNS conseguiram poupar 132 milhões de euros apenas na compra de bens e serviços como medicamentos, dispositivos médicos e outro tipo de bens associados a cuidados médicos.

Passando para outro tema: Portugal é um dos países mais lentos da Europa no que toca à aprovação de medicamentos novos.

 Dados de um estudo comparativo da associação europeia da indústria farmacêutica, indicam que o tempo que os portugueses aguardaram, entre 2015 e 2017, pela aprovação de medicamentos novos foi cinco vezes mais longo que os alemães e 1,6 vezes mais longo que os espanhóis.

Apesar disso, o Infarmed informou que no último semestre de 2019 foram “concluídos 61 processos de medicamentos inovadores, novas substâncias ou novas indicações, das quais 37 tiveram aprovação para utilização e financiamento do SNS”, o dobro do número de processos concluídos no período homólogo.

Por último, as instituições hospitalares que esta semana estiveram no centro das atenções foram a maternidade do Hospital de Faro e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

A maternidade do Hospital de Faro “entrou em rutura e está sem capacidade” para receber prematuros transferidos de Portimão, serviço que se encontra fechado temporariamente por falta de médicos.

No CHUC, há falta de vagas para internamento de agudos de psiquiatria, o que leva a que os doentes permaneçam nas urgências “muito além do tempo limite” e com dificuldade em aceder às “necessidades básicas de higiene e alimentação”.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes

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