Avalanche de subsídios de deficiência, resultados das USFs B, cartel das seguradoras e auditoria ao internato

02 Agosto 2019

Olá 🙂

Médicos exigem uma definição clara e urgente no âmbito da aplicação da bonificação por deficiência a crianças e jovens.

Este subsídio, que acresce ao abono de família e que está previsto na lei há mais de duas décadas, começou a ser reclamado por vários pais após se ter tornado viral nas redes sociais.

De facto, existem casos de crianças e jovens com menos de 24 anos que estão a receber da Segurança Social entre 62 a 121 euros por mês por usarem óculos, independentemente do seu problema de visão.

Aos oftalmologistas estão assim a chegar inúmeros pedidos para o preenchimento do requerimento da Segurança Social. Perante esta avalanche de pedidos, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) diz que os médicos devem “recusar atestar deficiência, quando tal não se verifique”.

Esta bonificação também tem sido requerida por pais de menores com problemas de saúde também comuns, como asma e diversas complicações dermatológicas, dentárias e psicológicas.

Perante esta situação, os médicos família já pediram esclarecimento ao Ministro da Segurança Social.

De acordo com o Ministério da Segurança Social, o facto de a criança ou jovem apresentar qualquer perda ou anomalia de estrutura ou função “não confere por si só direito à bonificação por deficiência”.

O Ministério acrescentou que é da “total responsabilidade dos médicos” atestar este tipo de deficiência e se esta tem efeitos para o desenvolvimento da criança.

Porém, para os médicos de família este esclarecimento por parte do Ministério “não responde a nada” e entendem que é necessária “uma avaliação pericial” semelhante à que existe para outros benefícios sociais como para “redução do IRS” ou “priorização na atribuição de casas camarárias”.

A coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, Paula Campos Pinto, também é da opinião que há necessidade de “clarificar conceitos” e de preparar “um guia que explique os critérios” a ter em conta.

Entretanto, o Ministério da Saúde recebeu o estudo do modelo de indicadores, incentivos e resultados associados às Unidades de Saúde Familiar (USF) B.

Tal como estava previsto, 20 USF vão transitar do modelo A para o B, durante o quarto trimestre de 2019. As USF B são um modelo mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros.

Os obstetras do Hospital de Santa Maria não se querem responsabilizar pelas falhas nas maternidades.

Mais de metade destes especialistas já entregou pedidos de escusa de responsabilidade em caso de ocorrência de eventuais falhas e complicações com grávidas ou bebés durante o mês de agosto. Até meio da semana, 15 dos 28 médicos deste hospital subscreveram as minutas, alegando que as escalas previstas não estão completas e, como tal, as condições mínimas de segurança não estão asseguradas.

No hospital Amadora-Sintra há também pelo menos um especialista que pediu a escusa de responsabilidade devido à falta de meios.

O Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, explicou que através do preenchimento destas declarações os médicos transferem, no caso de eventuais problemas, a responsabilidade para os conselhos de administração.

Miguel Guimarães admitiu a possibilidade de as declarações serem alteradas de forma a responsabilizar o Ministério da Saúde diretamente pelos problemas.

No entanto, o Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo referiu que as escalas “para a próxima semana estão sem problemas de maior” e que, “a existirem contingências, serão em períodos muito limitados”.

Sobre a formação especializada do internato de jovens médicos: a Ordem dos Médicos deu início a um processo de auditoria externa independente com o intuito de avaliar esta formação.

Esta medida, que já tinha sido anunciada, surgiu “em defesa da qualidade da formação e numa altura de especial preocupação com as condições proporcionadas pelo SNS, com médicos a ficarem sem acesso a uma vaga de especialidade”.

Através desta auditoria, a Ordem pretende “avaliar os processos e procedimentos seguidos na atribuição de capacidades formativas, contribuindo para os tornar corretos, eficazes e eficientes”.

Ao contrário do que tinha sido avançado pela Ordem dos Médicos, o Ministério da Saúde afirmou que já tinha também iniciado uma auditoria à formação médica especializada no mês passado.

Saúde dos portugueses: 14% das crianças com menos de nove anos são expostas em casa ao fumo do tabaco. O estudo realizado pela Universidade do Minho constatou que, no caso dos alunos que frequentam o quarto ano de escolaridade, a percentagem sobre para os 32,6%.

O estudo refere que 5,4% das crianças estão expostas ao fumo do tabaco em casa e no carro. Segundo o mesmo estudo, 6,1% das mães e 11,2% dos pais fumam em casa.

No que diz respeito a doenças infeciosas, o Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais da Direção-Geral da Saúde (DGS) deu conta que, em 2018, foram registados 268 casos de hepatite C, 174 de hepatite B e 83 de hepatite A.

Segundo a DGS, desde 2015, cerca de 25 mil pessoas foram assinaladas como vivendo com infeção crónica por hepatite C. No entanto, os profissionais de saúde notificaram apenas 774 casos entre 2015 e 2018, o que revela “a dimensão da subnotificação existente no país”.

Assim, e segundo a DGS, é importante “sensibilizar todos os profissionais de saúde para a obrigatoriedade da notificação e para a sua importância, enquanto base do conhecimento epidemiológico tão necessário nesta área, e fundamental no apoio à definição de estratégias futuras”.

Por último: as companhias de seguros Zurich e Lusitania foram condenadas pela Autoridade da Concorrência a pagarem coimas no valor de 42 milhões de euros por participaram num acordo ilegal de fixação de preços entre concorrentes (cartel).

Este processo já se tinha iniciado em 2017, com a denúncia das Seguradoras Unidas, as antigas Tranquilidade e Açoreana. A Fidelidade e a Multicare também já tinham sido condenadas a uma multa de 12 milhões de euros em dezembro do anos passado.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes