Polémica dos e-cigarros e dos medicamentos oncológicos, demissões no Garcia de Orta e Mello deixa Vila Franca de Xira

13 Setembro 2019

Olá 🙂

A utilização de cigarros eletrónicos está a ser fortemente desencorajada pelas autoridades de saúde norte-americanas.

Nos últimos meses foram identificadas 450 pessoas em 33 estados dos EUA com doenças respiratórias graves que poderão estar associadas à utilização de cigarros eletrónicos. Recentemente foi anunciada a terceira morte suspeita de estar relacionada com a utilização deste tipo de cigarros.

O Presidente norte-americano já admitiu que há um problema com os cigarros eletrónicos no país e que é necessário atuar. Ficou decidido que a FDA vai desenvolver um plano para remover a maioria dos cigarros eletrónicos com sabores do mercado.

Entretanto, a empresa de e-cigarros JUUL, que está a ser investigada pelas autoridades americanas, chega a Portugal em Outubro, o que já está a causar controvérsia.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) desaconselhou a utilização dos cigarros eletrónicos. Segundo a SPP, é “provável” que se assista ao aparecimento de doenças respiratórias graves associadas a esta prática. “O uso de cigarros eletrónicos é perigoso e não é recomendado” principalmente pelos “adolescentes, idosos e doentes respiratórios crónicos”.

A sociedade alerta ainda para o facto de os dispositivos comprados fora do comércio regulado apresentarem um risco acrescido e de este aumentar quando são adicionados líquidos ou óleos contendo derivados de cannabis.

Em Portugal, o tratamento contra o cancro também tem gerado polémica. A ADSE vai limitar o financiamento de novos medicamentos oncológicos.

A ADSE enviou, no final de agosto, uma nota aos hospitais onde referiu que “só pode comparticipar medicamentos para os quais exista decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde”.

O subsistema dos funcionários públicos esclareceu que se os fármacos estiverem a ser avaliados pelo Infarmed pode ser dada uma autorização especial. Contudo, esta autorização só pode ocorrer “em casos imperiosos para a saúde do doente, designadamente quando o mesmo corra risco imediato de vida ou sofrer de complicações graves”.

Nestes casos os prestadores têm de solicitar uma “autorização prévia” através da “plataforma da ADSE Direta”. Desde o dia 16 de Agosto que este pedido se tornou obrigatório.

Esta decisão foi tomada antes de o Colégio da Especialidade de Oncologia Médica ter denunciado que o Infarmed está a criar entraves à utilização de novos medicamentos em fases iniciais da doença.

O Infarmed apenas autoriza a utilização destes fármacos quando já existem metástases e está a avaliar a possibilidade de os utilizar em fases precoces da doença, como “terapêutica adjuvante”.

A utilização dos fármacos em fases iniciais da doença necessita de autorizações de utilização excecionais. O Presidente do Infarmed esclareceu que estas autorizações são decididas com base no parecer de peritos médicos.

Porém, na opinião do Colégio, “as avaliações proferidas têm negado, no contexto do SNS, o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência.”

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (OM) também quer responsabilizar os peritos que “por decisões que sejam erradas” impeçam os médicos de “preservar a vida de doentes com cancro”. Este órgão da OM aconselha os médicos a registarem as recusas de fármacos “potencialmente inovadores” nos processos clínicos.

A Ministra da Saúde também se pronunciou sobre esta temática, afirmando que não existem dificuldades no acesso a medicamentos inovadores por motivos financeiros. Marta Temido acredita que o que pode estar em causa são “divergências entre análises técnicas e clínicas”.

Ainda sobre a ADSE: está a ser avaliada uma proposta do conselho diretivo sobre as novas tabelas de preços para prestadores do regime convencionado.

Esta nova tabela prevê que a ADSE pode exigir um relatório médico “sempre que se verifique a realização de um número significativo de análises clínicas, de forma repetida, num determinado período”. A proposta refere que o subsistema de saúde dos funcionários públicos apenas pagará uma intervenção cirúrgica por dia.

De acordo com o Secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública, esta nova tabela “favorece os beneficiários da ADSE”.

Passando para outro tema: a gestão do Hospital de Vila Franca de Xira vai deixar de estar a cargo do Grupo José de Mello Saúde.

O Grupo José de Mello Saúde não aceitou a proposta do Ministério da Saúde de prolongamento da atual parceria público-privada, terminado assim o contrato a 31 de maio de 2021.

Esta decisão foi justificada devido à “incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão que não garantem a estabilidade e previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projeto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção de níveis de qualidade e eficiência excecionais na resposta às necessidades da população”.

Porém, o grupo José de Mello Saúde assegurou que “irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações” até 31 de maio de 2021 e que “manterá o seu total empenho para que o hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência”.

Última hora: chefes de urgência e internistas do Hospital Garcia de Orta apresentaram a demissão.

Este protesto deve-se à decisão do Conselho de Administração de retirar a cirurgia geral da presença física no serviço de urgência.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes