Problemas financeiros nos hospitais e na ADSE, Hospital de Guimarães sem cateterismos e receitas eletrónicas sem exceções

31 Outubro 2019

Olá

Alguns hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) assumiram que, até ao final do ano, apenas têm capacidade financeira para pagar salários.

Este problema é transversal a todo o país e afeta vários fornecedores, sejam eles de dispositivos médicos, limpeza ou manutenção. Desde o verão que as empresas estão a receber respostas vagas relativamente à liquidação de faturas. Os hospitais não se comprometem com datas e por vezes não respondem aos telefonemas ou emails das empresas.

Segundo o Ministério da Saúde, no decurso do ano económico e com a execução orçamental “podem surgir pedidos de reforço por parte das entidades, que são analisados pelo Ministério da Saúde e também pelo das Finanças”.

O Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, não tem dúvidas de que “terá de existir uma injeção de dinheiro” e que “os fornecedores estão à espera disso e os hospitais também”.

A ADSE também está com problemas financeiros, correndo o risco de entrar em défice já em 2020.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, entre 2013 e 2017, os encargos aumentaram, em média, 8% ao ano.

Entre os fatores que estão a desequilibrar as contas do subsistema da saúde encontram-se o número de beneficiários que é cada vez menor e o aumento da idade dos mesmos. Entre 2013 e 2017, a ADSE perdeu 96,6 mil beneficiários, sobretudo na faixa etária entre os 30 e os 40 anos. Por outro lado, a média de idades dos beneficiários é de 59 anos, o que, segundo o Tribunal de Contas, “põe em causa a sustentabilidade da ADSE e evidencia as limitações do princípio da solidariedade contributiva entre os seus beneficiários”.

De acordo com o Tribunal de Contas, a ADSE é, a médio prazo, “viável” e “sustentável”. Porém, é necessário que o conselho diretivo da ADSE e o Governo adotem medidas para diminuir a despesa e aumentar as receitas. Alternativas para garantir a sustentabilidade da ADSE a longo prazo podem passar por aumentar o número de beneficiários mais jovens ou a liquidação das dívidas do Estado e das regiões autónomas, que em 2018 corresponderam a 184 milhões de euros.

Por outro lado, há unidades de cardiologia e unidades de saúde familiar (USF) que não abrem por falta de autorizações ou recursos humanos.

A unidade de cardiologia de intervenção e diagnóstico do Hospital de Guimarães está fechada há quase um ano, apesar de as obras terem terminado em outubro de 2018. A sua abertura depende da autorização de entidades que estão sob a alçada do Ministério da Saúde, sendo que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referiu que já tem um parecer concluído, mas há outros que ainda “estão a decorrer”.

Segundo o diretor do serviço de cardiologia, António Lourenço, os cateterismos, que chegam a ser 1200 por ano, estão, desde agosto de 2018, a ser encaminhados para o Hospital de Braga, aumentando os encargos para o Hospital de Guimarães.

No que diz respeito aos cuidados de saúde primários, há USF que não abrem por falta de secretários clínicos. O coordenador nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários, Henrique Botelho, explicou que os secretários clínicos foram saindo e “há anos que não há concursos”. Segundo o mesmo, não é possível abrir uma USF “com défice de um grupo profissional porque um dos aspetos fundamentais da USF é serem equipas“ e é no trabalho em equipa que está “grande parte do sucesso destas unidades“.

Passando para outro tema: a partir de 31 de março de 2020 todos os médicos e dentistas vão ter de passar receitas eletrónicas.

A exceção dada aos cerca de 400 profissionais de saúde que estão inscritos nas ordens como inadaptados aos sistemas de informação vai terminar nessa data, a partir da qual todas as receitas terão de ser eletrónicas e, idealmente, sem papel.

As receitas podem ser passadas manualmente apenas quando: existirem problemas com o sistema informático, a prescrição não estiver disponível nos equipamentos móveis ou o utente não tiver outra forma de receber a receita.

A prescrição eletrónica médica (PEM) entrou em vigor em 2015 e no espaço de um ano levou à redução dos casos de fraude em cerca de 80%.

Aumento do número de casos de infeção por Neisseria meningitidis do serotipo W leva à rutura de stock da vacina conjugada ACWY.

Segundo dados da Direção-Geral de Saúde (DGS), este ano registaram-se já oito casos de meningite por Neisseria meningitidis do serotipo W, um número superior ao reportado nos últimos anos em Portugal. Apesar destes casos serem sobretudo em adultos, alguns pediatras estão a aconselhar pais a imunizar os filhos com a vacina conjugada ACWY, que não faz parte do Programa Nacional de Vacinação (PNV).

De momento, esta vacina está esgotada na maioria das farmácias do país devido a uma interrupção de fornecimento, que será reposto em breve, segundo a Diretora-Geral da DGS.

A Sociedade Portuguesa de Pediatria e a DGS recomenda a administração desta vacina em casos muito específicos e para quem viaja para a Arábia Saudita.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes