Médicos sem internato, SNS sem poder contratar e urgências de Santa Maria, Setúbal e Garcia de Orta em rutura

15 Novembro 2019

Olá

Cerca de 600 jovens médicos ficarão sem acesso à formação especializada, apesar de o número total de vagas ter sido o mais alto de sempre.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), de um total de 2394 médicos que se candidataram às 1830 vagas para o internato de formação específica, 564 candidatos ficaram sem vaga. Apesar deste número ser inferior ao de anos anteriores, este problema está bem longe de se resolver.

Na opinião do Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), Vasco Mendes, esta é uma situação “paradoxal”, uma vez que “todas as semanas há notícias de falta de médicos especialistas, fala-se constantemente da dificuldade em reter médicos no Serviço Nacional de Saúde”.

Vasco Mendes lembra que, apesar de Portugal ter um dos rácios de médicos por mil habitantes mais elevado dos países da OCDE (4,8), o rácio de especialistas no SNS é muito baixo (2,3).

A Associação de Médicos pela Formação Especializada (AMPFE) acredita que, se nada for alterado, em 2021 o número de médicos sem especialidade chegará aos 4000. A associação propõe o alargamento do internato de formação geral de um para dois anos e a abertura de um concurso extraordinário que permita a inclusão dos médicos que ficaram de fora.

No que diz respeito a contratações: os hospitais não vão poder aumentar o número de trabalhadores sem a autorização do Ministério da Saúde.

Segundo o despacho assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, António Sales, “as entidades não deverão aumentar o número de trabalhadores, face ao registado em 2019, a não ser em situações excecionais avaliadas e aprovadas, caso a caso, pela tutela”.

De acordo com o Ministério da Saúde, está previsto no despacho o “acautelar de necessidades prementes”, mas é necessário “o reforço de mecanismos para uma correta e indispensável avaliação da tutela com vista a uma gestão eficiente, eficaz e sustentável dos recursos humanos”.

Para o Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Alexandre Lourenço, este despacho não é positivo uma vez que “é objetivamente necessário contratar mais pessoas, até para reduzir custos com as horas extraordinárias”.

Cerca de 40% dos hospitais do SNS têm diariamente quebras no stock de medicamentos.

Segundo o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar, relativo ao ano de 2018, no qual foram incluídos 49 hospitais do SNS, 39% têm falhas de fornecimento de medicamentos “diariamente” e 30,4% “semanalmente”. Em 30,4% dos hospitais inquiridos, os medicamentos genéricos foram os principais fármacos afetados por este problema.

Alexandre Lourenço, Presidente da APAH, diz que para resolver esta situação os hospitais “fazem partilhas entre eles com o objetivo de minimizar o impacto para o doente” e que “só numa lógica de SNS e de rede é possível garantir isto”.

Por outro lado, 56,5% das unidades têm acesso a medicamentos inovadores ainda antes da aprovação pela Agência Europeia de Medicamentos. Relativamente aos medicamentos aprovados para entrar no mercado, mas ainda sem comparticipação do Estado, dos 1730 pedidos de autorização de utilização excecional feitos, 1494 foram aprovados pelo Infarmed.

Urgências de Lisboa e Vale do Tejo em rutura: horas extra no Hospital de Santa Maria e no Centro Hospitalar de Setúbal; encerramento da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta.

O Bastonário da Ordem do Médicos, Miguel Guimarães, considera preocupante a falta de médicos especialistas no serviço de urgência do Hospital de Santa Maria e defende que esta situação tem de ser resolvida rapidamente, uma vez que a maior urgência do país não pode fechar.

Este problema é também evidente na urgência do Centro Hospitalar de Setúbal, no qual 12 médicos do serviço de cirurgia geral acusaram o hospital de estar a impor o “cumprimento de horas extraordinárias além do legalmente exigido”.

Segundo o Bastonário, no ano passado os médicos fizeram seis milhões de horas extraordinárias que não foram pagas.” Os médicos do SNS “estão a ganhar muito menos do que ganham os médicos contratados por empresas de prestação de serviços para fazer exatamente o mesmo serviço, às vezes sem terem especialidade”.

No caso do Hospital Garcia de Orta, a solução para as dificuldades na gestão da escala da urgência pediátrica, passará pelo encerramento desta valência das 20h00 às 8h00, a partir de 18 de novembro. Segundo a Ministra da Saúde, “esta é a solução que, tecnicamente, foi estudada como a mais adequada e estável”.

Por último: Google acusada de recolher dados médicos sem autorização.

Esta semana, a Google anunciou publicamente o projeto “Nightingdale”, uma parceria com a Ascension, uma organização médica dos EUA que tem operações em 150 hospitais e 50 lares.

Esta parceria surge, no entanto, associada à suspeita de que a Google poderá estar a utilizar dados dos doentes sem a sua autorização. Segundo uma reportagem do jornal Wall Street Journal, a empresa poderá estar a recolher secretamente dados de doentes em centenas de hospitais e centros de saúde dos EUA. O New York Times acrescenta ainda que vários empregados da Google poderiam ter acesso a dados sensíveis de doentes.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes