Irregularidades nos H. de Guimarães, Leiria, Caldas da Rainha e Portimão, mortalidade materna duplica e cada vez mais portugueses com seguros privados

29 Novembro 2019

Olá

Durante esta semana a Entidade Reguladora da Saúde identificou lacunas em vários hospitais do SNS: Guimarães, Leiria, Caldas da Rainha e Portimão.

A norte, no Hospital de Guimarães, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) constatou que o acesso à procriação medicamente assistida não estava a ser assegurado em mulheres com laqueação de trompas. A ERS lembrou que este não é um critério de exclusão e que o hospital deve garantir o acesso, em tempo útil, a este procedimento a todos as utentes que cumpram os requisitos previstos na lei.

Já no Centro Hospitalar de Leiria, em 2015, um doente foi impedido de realizar uma broncofibroscopia devido a uma dívida de 80 euros relativa ao período compreendido entre 1995 e 2001, apesar de o não pagamento de taxas moderadoras prescrever ao fim de três anos. Quatro anos depois da reclamação inicial, a ERS condenou o centro hospitalar a pagar uma coima de 2500 euros, considerando que foi violado “o direito de acesso universal e equitativo à prestação de cuidados de saúde”.

Por outro lado, no Centro Hospitalar do Oeste, as utentes que pretendam recorrer à interrupção voluntária da gravidez (IVG) são encaminhadas para os cuidados de saúde primários para que seja “efetuado o pedido de Alert no S. Clínico e enviado e-mail para o serviço de obstetrícia”. A ERS é da opinião que este procedimento cria “uma barreira para todas aquelas utentes que não pretendem recorrer ao centro de saúde”, comprometendo o direito das utentes à IVG.

Mais a sul, no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, no início deste ano, um doente com neoplasia do pulmão esperou dois meses pelos resultados de um teste genético. O exame em questão era essencial para definir a estratégia terapêutica e o doente acabou por falecer, sem iniciar tratamento. Neste caso, a ERS considerou que houve “deficiências graves na prestação de cuidados de saúde de qualidade e em tempo adequado” e que há indícios “fortes” que “mais casos como o do utente podem subsistir presentemente”.

Urgências em rutura: após o colapso de vários serviços, o Ministério da Saúde tenta arranjar soluções.

 

O alerta dos serviços de urgência de vários hospitais tem sido evidente ao longo das últimas semanas, com médicos a pedir escusa de responsabilidade e urgências a encerrar. Apesar de este problema ser transversal a todo o país, a região de Lisboa e Vale do Tejo tem sido a mais afetada.

Um dos problemas dos serviços de urgência é a falta de recursos humanos, com falta de especialistas para orientar os médicos em formação e os tarefeiros. O Ministério da Saúde diz, no entanto, que há cada vez mais médicos e enfermeiros e que o número de atendimentos nas urgências até tem diminuído ligeiramente.

Com o intuito de melhorar este problema, o Ministério da Saúde propôs a criação de equipas fixas e a criação da especialidade de medicina de urgência e emergência. Para responder aos doentes não urgentes, sugere que seja criada uma consulta aberta disponível em horário alargado e fora do ambiente de urgência.

Ainda no SNS, a suborçamentação sistemática é uma das causas do prejuízo acumulado de 2,3 mil milhões desde 2014. 

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analisou a contabilidade do SNS nos últimos cinco anos e revelou que “o passivo total no fim de 2018 ascendia a 3,8 mil milhões de euros, constituído em 89% por dívida comercial”. Segundo os técnicos, “em todos os anos houve prejuízo líquido no exercício e nas operações”, o que, “é o resultado de subdotação, gestão ineficiente ou ambas”.

A UTAO aponta o dedo à estratégia do Governo, considerando que “os consecutivos prejuízos anuais e consequentes ‘injeções’ de capital são reflexo da suborçamentação sistemática do SNS”. Segundo os mesmos, esta opção “não propicia aos responsáveis técnicos (gestores) do SNS as condições adequadas para a prossecução dos objetivos traçados”, o que compromete “o planeamento a médio prazo e ganhos de eficiência”.

Em alternativa ao SNS, os portugueses estão cada vez mais a optar pelos cuidados de saúde privados. 

Nunca antes tantos portugueses detiveram seguros de saúde privados. Segundo a Marktest, cerca de um terço dos portugueses, ou seja, quase 3 milhões de pessoas, beneficiavam de apólices até setembro deste ano.

Surpreendentemente, são as classes média e baixa que detêm a maior parte das apólices (72%), apesar de terem isenção de 60% das taxas moderadoras no SNS. Este facto pode estar relacionado com o défice de acessibilidade aos cuidados de saúde primários e com os longos tempos de espera no SNS.

Más notícias para a saúde materna em Portugal: a taxa de mortalidade materna quase que duplicou em 2018.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado morreram 17 mulheres por complicações durante a gravidez, parto ou puerpério. Relativamente ao ano de 2017, a taxa de mortalidade materna aumentou de 10,4 para 19,5 mortes por 100 mil nascimentos, um valor tão elevado como o registado em 1980.

Alexandre Valentim Lourenço, Presidente do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos, considera que “as greves de enfermagem, as carências das equipas obstétricas em números absolutos e a substituição de especialistas do quadro hospitalar por empresas de serviços ‘à hora’ são explicações plausíveis”.

A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, também manifesta preocupação e refere que estão “a fazer um esforço para perceber o que aconteceu. Se isto é um valor padrão, ou se veio para ficar”.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

Temos duas novas calculadoras para o tabagismo: unidades maço ano e dependência da nicotina!
Experimenta-as na secção Calculadoras Médicas!

Precisamos de ajuda para o projeto 25×5! Candidata-te na secção Vagas para Médicos!
O objetivo deste projeto é desenvolver árvores de decisão de diagnóstico, tratamento e referenciação das 5 patologias mais frequentes de 25 especialidades médicas diferentes.

Esta semana lançamos ainda o termómetro da Tonic App!
Vamos publicar mensalmente o top 5 das doenças infeciosas mais pesquisadas no nosso motor de busca das NOCs.

Aqui está o de novembro:

  1. Pneumonia (27%)
  2. Infeção do trato urinário (25%)
  3. Infeções sexualmente transmissíveis (9%)
  4. Amigdalite (9%)
  5. Gripe (8%)

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes