Investimento de 800 milhões no SNS: contratação de médicos, incentivos salariais e hospitais com autonomia

13 Dezembro 2019

Olá

Governo investe 800 milhões de euros no Serviço Nacional da Saúde.

O Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aprovado esta semana em Conselho de Ministros, vai permitir a injeção de 800 milhões de euros no SNS.

Marta Temido explicou que, esta verba vai ser essencialmente alocada à “melhoria da capacidade de resposta da atividade assistencial“, ou seja, “consultas, internamentos, cirurgias, cuidados de saúde primários e aconselhamento para a promoção da saúde”.

Está também previsto investir, parte do orçamento, na melhoria das instalações e equipamentos. Adicionalmente vão ser injetados, ainda a este ano, 550 milhões de euros para os hospitais saldarem as dívidas em atraso.

Na perspetiva do Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Alexandre Lourenço, o Governo “não vai colocar mais dinheiro no SNS”, mas sim gastá-lo de uma “forma mais inteligente”.

Contratação de médicos, autonomia total para os hospitais e incentivos salariais.

Do Plano de Melhoria da Resposta do SNS faz parte a contratação de 8426 profissionais de saúde de todos os grupos profissionais, não sendo ainda claro qual o número de médicos a contratar. Segundo o Presidente da APAH, estas contratações vão ajudar a reduzir a despesa em horas extraordinárias e em prestação de serviços.

Por outro lado, os hospitais vão ter “autonomia total” para contratar. A Ministra explicou que “todas as contratações de substituição poderão ser feitas diretamente, sem intervenção externa”. No entanto, os hospitais não vão poder decidir o salário de cada profissional, uma vez que há o “princípio da paridade remuneratória”. Estas contratações podem avançar de imediato, desde que os hospitais tenham os “planos de atividade e orçamentos aprovados”.

O Governo prevê ainda uma verba de 100 milhões de euros para prémios de desempenho para os hospitais e de 4 milhões de euros para os cuidados de saúde primários, com o intuito de reduzir as listas de espera e aumentar a produção. No entanto, só os profissionais que estão integrados nos Centros de Responsabilidade Integrados é que podem ser premiados.

As taxas moderadoras na saúde vão terminar até 2023.

O Executivo socialista irá apresentar, na próxima semana, uma proposta para terminar, de forma gradual, com as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e das prestações de saúde que tenham tido origem no SNS.

A isenção das taxas moderadoras tem como objetivo, segundo António Costa, fazer cumprir a lei de bases da saúde no que diz respeito a esta matéria e deverá ocorrer até ao final de 2023. Esta medida pretende ser aplicada já neste Orçamento de Estado e implica um custo anual de 150 milhões de euros.

SNS vai pagar mais aos médicos para fazerem urgências no Natal e Ano Novo. 

De forma a colmatar a falta de médicos nas equipas de urgência nos dias de Natal e Ano Novo, o Ministério da Saúde autorizou a contratação de médicos em regime de prestação de serviço por valores acima dos de referência.

Segundo o gabinete da Ministra da Saúde, “foram pontualmente ultrapassados os valores de referência na contratação de prestação de serviços médicos, excecionalmente e considerando as necessidades assistenciais identificadas em alguns serviços de urgência neste período do ano”. Os serviços e os valores autorizados, não foram, no entanto, divulgados.

Geralmente, os valores/hora de referência em regime de prestação de serviços são de 22 euros para médicos não especialistas e de 26 euros para especialistas, podendo chegar aos 29 euros no caso de hospitais e especialidades carenciadas. Contudo, a lei permite que estes limites sejam ultrapassados quando estão em causa cuidados “imprescindíveis e inadiáveis”.

Medicina de precisão pode melhorar os cuidados aos doentes e reduzir os gastos na saúde.  

A APAH, em parceria com a Ordem dos Médicos, apresentou esta semana uma proposta para a criação de uma estratégia nacional de medicina de precisão.

A proposta em questão sugere que o SNS desenvolva um projeto piloto que possibilite a integração de vários dados do doente, clínicos, imagiológicos e genómicos, assim como a inclusão de dados fornecidos por aparelhos utilizados pelos doentes, como smart watches.

Segundo os peritos, este projeto permitiria uma abordagem mais personalizada da prevenção e tratamento, tendo em conta as características de cada indivíduo, além de “melhorar a rapidez e eficácia dos diagnósticos”, evitando terapêuticas ineficazes e dispendiosas. Paralelamente, a criação de bases de dados prospetivas e de qualidade seriam ainda “oportunidades para a indústria, possibilitando desenvolvimento tecnológico e melhoria de cuidados de saúde”.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes