Orçamento de Estado de 2020, Vila Franca de Xira com resposta insuficiente, consultas de psiquiatria com 3 meses de atraso e novidades dos hospitais Garcia de Orta e Évora

20 Dezembro 2019

Olá

Novidades sobre o Orçamento de Estado para 2020: mais dinheiro para os médicos que fazem urgência, investimento nos cuidados continuados, paliativos e saúde mental, subsídio para os cuidadores informais e centros de saúde com saúde oral, nutrição e psicologia.

O Orçamento de Estado para 2020 vai contar com cerca de 942 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde e inclui várias medidas que terão repercussões na atividade clínica dos médicos.

No que diz respeito aos ordenados, os médicos que fazem urgência vão receber mais dinheiro de forma a serem compensados pela “penosidade e “carga de trabalho” associado a este serviço. Esta iniciativa, tem como objetivo reduzir o recurso a empresas prestadoras de serviço e, apesar de ser vista “com bons olhos”, a Federação Nacional dos Médicos considera que se deveria “valorizar o trabalho médico a partir de uma remuneração base adequada”.

Nos cuidados continuados, paliativos e saúde mental vão ser investidos mais de 40 milhões de euros. Este investimento vai permitir a contratação de 800 camas para os cuidados paliativos e de 200 novas respostas na área da saúde mental, a implementação das primeiras dez unidades de Dia e Promoção de Autonomia e a criação de novas Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos.

Neste orçamento vai também estar incluída, pela primeira vez, uma verba de 30 milhões de euros para os cuidadores informais. Apesar de ainda não estar bem definido em que moldes ocorrerá este processo, o executivo referiu que vão arrancar, ao longo do ano, projetos piloto “para enquadramento e acompanhamento, incluindo a atribuição de um subsídio de apoio ao cuidador informal principal, mediante condição de recursos”. Ainda neste âmbito, o Governo planeia regulamentar o Estatuto de Cuidador Informal e reforçar “a capacidade de respostas dirigidas ao descanso do cuidador, designadamente através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.

Nos cuidados de saúde primários haverá também novidades, com a eliminação das taxas moderadoras nas consultas programadas até ao final de 2020 e a adjudicação de uma verba de 3,8 milhões de euros para aumentar a capacidade de resposta ao nível dos cuidados de saúde oral, assim como o número de nutricionistas e psicólogos.

Hospital de Vila Franca de Xira duplicou os cuidados em seis anos, mas ainda não é suficiente para responder à procura.

No Hospital de Vila Franca de Xira a atividade de internamento e ambulatório aumentou 96% entre 2012 e 2017, tendo passado de 14.331 para 28.142 doentes. A Auditoria de Resultados à Execução do Contrato de Gestão realizada pelo Tribunal de Contas a esta parceria privada, gerida pelo grupo Mello, também revelou que houve um crescimento de 76% nas consultas externas, ao longo do mesmo período.

No entanto, apesar de a resposta ter aumentado, ainda não é suficiente para responder à procura nos cuidados de saúde. Entre 2012 e 2017, o número de utentes em lista de espera para consulta externa mais do que triplicou e o tempo de espera para consulta aumentou de 71 para 106 dias. A auditoria dá ainda conta que o acesso a cirurgias piorou “particularmente desde 2015”. Comparativamente com 2011, em 2017 a lista de espera para cirurgia era cinco vezes maior.

Consultas muito prioritárias de psiquiatria demoram três meses a ser agendadas. 

Segundo a legislação, as consultas muito prioritárias devem ser marcadas no prazo máximo de um mês. No entanto, em alguns hospitais, o agendamento das consultas de psiquiatria pode demorar cerca de três meses. Estes dados constam do relatório de 2019 do Conselho Nacional de Saúde, este ano totalmente dedicado à saúde mental, a principal causa de incapacidade em Portugal.

Os autores do relatório destacam que desde há mais de uma década que Portugal tem um Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016, com extensão a 2020) “bem elaborado” mas que “deparou-se com inúmeros obstáculos que impossibilitaram a sua implementação plena”, nomeadamente a falta de recursos humanos que tem impedido a criação de equipas comunitárias multidisciplinares.

Boas notícias para as urgências de pediatria: novas instalações em Évora enquanto Garcia de Orta volta a abrir em período noturno no próximo ano. 

O novo serviço de urgência pediátrica do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) abriu esta semana após obras de requalificação e ampliação. Graças a um investimento de quase 400 mil euros, estas obras permitiram duplicar o espaço e a capacidade de atendimento. Segundo Maria Filomena Mendes, Presidente do conselho de administração do HESE, este serviço recebe atualmente cerca de 20 mil utentes por ano, salientando que “as instalações que tínhamos eram totalmente inadequadas, não apenas à procura dos utentes, mas também à capacidade de atendimento com qualidade e segurança”.

Relativamente ao serviço de urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, que desde 14 de novembro funciona apenas em período diurno, a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, prevê que a partir de janeiro de 2020 este serviço volte a abrir durante a noite. Segundo a mesma, “há duas pediatras que já foram contratadas” e “esta sexta-feira será publicado o anúncio de um novo concurso público com cinco vagas para o Garcia de Orta o que permitirá resolver o problema das urgências pediátricas deste hospital.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

Este ano a nossa prenda de Natal vai para a Associação Bisturi!
Por cada calculadora médica que utilizes até ao dia de Natal, vamos doar 0,10€ para esta causa.
Começa já a doar na secção Calculadoras Médicas!

Já temos disponíveis os centros de referência para colocação de registadores de eventos implantáveis!
Consulta a lista destes centros na secção Como Referenciar? Powered by Medtronic

Durante esta semana abriram concursos para Assistente Graduado Sénior!
Consulta todas as vagas disponíveis na secção Vagas para Médicos.

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Feliz Natal,

Sofia Fernandes