Abertura de concurso público, plano da gripe, novas USF, alargamento da hospitalização domiciliária, mortalidade materna e reembolsos da ADSE

27 Dezembro 2019

Olá

Abertura de concurso público para contratação de médicos nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.

Esta semana, o Governo abriu concurso para contratar 482 médicos na categoria de assistente nas áreas de medicina geral e familiar (MGF) (120), saúde pública (16) e hospitalar (346). Segundo o Ministério da Saúde, “trata-se de um número recorde de vagas para um concurso de segunda época e que garante a colocação de todos os recém-especialistas”.

No que diz respeito à contratação de médicos de MGF, o maior número de vagas foi aberto na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, motivo pelo qual mais de 30 médicos enviaram uma carta aberta à Ministra da Saúde, ARS e Ordem dos Médicos. Nesse documento, os médicos revelam “a maior apreensão” por, do total das 120 vagas abertas para MGF, 70 se situarem na região de Lisboa e Vale do Tejo, sobrando para o restante território apenas 50. Destas, 21 situam-se no Norte, 12 no Centro, 11 no Algarve e seis no Alentejo, levando os mesmo a questionar se “Portugal é Lisboa, o resto é paisagem?”.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) também se pronunciou, afirmando que a abertura do concurso “é uma medida positiva”, mas não resolve a grave carência de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além destes postos de trabalho serem “manifestamente insuficientes para suprir as necessidades identificadas em cada região”, a FNAM defende que “a abertura de concurso tem de estar em articulação com outras medidas de curto prazo, que passem pela valorização da carreira médica e pela negociação de uma grelha salarial digna”.

Ativação do plano de contingência da gripe: mais camas para internamento e centros de saúde com horário alargado.

A abertura de camas extra nos hospitais e o alargamento dos horários dos centros de saúde são algumas das medidas do plano de contingência da gripe. Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), de um total de 1269 camas previstas, 369 encontram-se ativadas. No que diz respeito aos cuidados de saúde primários, 110 centros de saúde estão a funcionar com horário alargado.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) estima que o pico da gripe será “entre a última semana do ano e a primeira semana de 2020”. No entanto, o Centro de Estudos e Avaliação em Saúde da Associação Nacional das Farmácias, considera que há já um surto de grupo no país, sendo os distritos mais afetados Lisboa e Faro.

Novidades no SNS: abertura de Unidades de Saúde Familiar e alargamento da hospitalização domiciliária.

Esta semana, o Governo autorizou a abertura de 20 Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo A. Segundo o gabinete da Ministra da Saúde, “destas novas USF, oito estão já em condições de iniciar atividade até 31 de dezembro, sendo que as restantes entrarão em funcionamento a partir dos primeiros meses do ano”.

Relativamente as Unidades de Hospitalização Domiciliária (UHD), foi publicado um despacho que tem como objetivo o seu alargamento a todos os hospitais do SNS. Este documento estabelece que cada ARS deve apresentar “um plano quantificado de alargamento das UHD aos estabelecimentos hospitalares que ainda não dispõem desta resposta, bem como da maximização da eficiência das equipas já existentes”. No que diz respeito à monitorização da “qualidade e desempenho global das UHD”, esta ficará a cargo da DGS e da ACSS.

O aumento da taxa de mortalidade materna em 2018 deveu-se a gravidez tardia e doenças graves.

Segundo informação da DGS, no ano passado foram registadas 15 mortes maternas, enquanto que em 2017 foram registadas 11. As doenças graves em mulheres jovens e a gravidez depois dos 35 anos foram as duas causas encontradas na investigação às 26 mortes. De acordo com esta análise, cerca de 40% dos óbitos foram de mulheres mais velhas e a grande maioria dos casos ocorreu em hospitais públicos.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, referiu que o padrão das mulheres mais velhas já era conhecido, sendo que estas mulheres “habitualmente levam a gravidez até ao termo e bastantes destes óbitos ocorrem depois do puerpério”. O outro padrão, que constitui uma “novidade epidemiológica”, tem a ver com mulheres jovens, mas portadoras de doenças graves.

Relativamente aos óbitos ocorridos em 2019, a diretora-geral da Saúde referiu que há uma contabilização provisória que precisa de ser validada, mas que “serão da mesma ordem dos anos anteriores”.

ADSE tem 650 mil despesas a aguardar reembolso, sendo previsível um aumento do atraso nos reembolsos no próximo ano.

A ADSE tem “650 mil documentos de despesa entregues no regime livre pelos beneficiários e que estão por tratar”, denuncia Eugénio Rosa, vogal da direção. Eugénio Rosa prevê que estes atrasos “aumentem no primeiro trimestre de 2020, devido ao atraso na aprovação do Orçamento de Estado para 2020”.

O vogal da direção refere ainda que “a ADSE enfrenta atualmente dificuldades importantes criadas pelo governo e pelos seus representantes no conselho diretivo”. Estas dificuldades não resultam da falta de dinheiro, mas sim de “atos de gestão das representantes do governo no Conselho Diretivo”.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

Já temos disponíveis as vagas do concurso público para assistente nas áreas de MGF, saúde pública e hospitalar!
Consulta os 482 postos de trabalho na secção Vagas para Médicos.

Lançamos esta semana o termómetro de dezembro da Tonic App!
Este foi o top 5 das doenças infecciosas mais pesquisadas no nosso motor de busca das NOCs, durante este mês:
1. Pneumonia (21%)
2. Infeção do trato urinário (19%)
3. Gripe (11%)
4. Otite (9%)
5. Amigdalite (6%)

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Feliz Natal,

Sofia Fernandes