Coronavírus é emergência global, medidas contra as agressões a médicos, greve dos médicos, processos disciplinares aumentam e hospitais impedidos de comprar medicamentos

31 Janeiro 2019

Olá

OMS declara surto pelo novo coronavírus uma emergência de saúde pública de interesse internacional. 

Esta semana a OMS classificou o surto de coronavírus como uma emergência de saúde pública de interesse internacional. O Diretor-Geral da OMS sublinhou que “esta declaração não é um voto de falta de confiança na China” e que a “maior preocupação é o potencial do vírus se espalhar para países com sistemas de saúde mais frágeis”.

De facto, o número de casos continua a aumentar por todo o mundo, com quase 10 000 casos confirmados, mais de duas centenas de mortos e 23 países com registo de doentes infetados.

Na China, epicentro do surto, a escassez de meios é evidente. O Governo chinês enviou um reforço de 6000 médicos para a província de Hubei, no entanto a falta de equipamento de proteção individual é já uma realidade em alguns hospitais chineses.

De forma a controlar este surto, várias cidades chinesas estão sob quarentena, com transportes suspensos e espaço públicos encerrados, e várias companhias aéreas estão a suspender os voos para este país.

Relativamente aos emigrantes a residir na China, vários países estão a proceder à evacuação dos seus cidadãos. O Governo português está a tentar evacuar os portugueses a residir na China, através de uma operação de repatriamento coordenada a nível europeu. No entanto, tem tido dificuldades em obter autorização por parte das autoridades chinesas.

Médicos vão avançar com ações jurídicas contra o Ministério da Saúde por inação relativamente aos casos de agressão.

Desde o início do ano que já foram relatados mais três casos de agressão contra médicos. O último caso diz respeito a uma médica que foi agredida no serviço de urgência do Hospital Distrital de Águeda.

Relativamente a esta matéria, as associações de médicos, reunidas esta semana no Fórum Médico, decidiram responsabilizar, tanto em termos jurídicos como em termos públicos, a Ministra da Saúde pela ausência de ação em todos os casos de violência que ocorreram no Serviço Nacional de Saúde. Segundo o Bastonário, esta responsabilização pode passar por ações jurídicas por inação.

Por seu lado, o Ministério da Saúde anunciou esta semana que a violência contra os profissionais de saúde vai ser considerada um crime de prevenção e de investigação prioritária. Esta é umas das medidas incluídas no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde, que terá vários tipos de medidas na área de prevenção, de notificação e de apoio aos profissionais.

O Secretário de Estado da Saúde, António Sales, adiantou que outra das medidas será a “criação de uma resposta através do centro de contato SNS24, que dará respostas ao nível do acompanhamento psicológico e encaminhamento jurídico”.

Médicos juntam-se à greve geral da função pública para reivindicar melhores condições de trabalho.

A greve geral da função pública agendada para hoje, 31 de janeiro, é transversal a vários setores, sendo que se prevê que o maior impacto será na área da saúde e educação.

Os médicos foram também convocados para esta greve, que na saúde junta a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.

Segundo o Presidente da FNAM, Noel Carrilho, na lista de reivindicações dos médicos estão uma maior valorização remuneratória, a diminuição de horas alocadas ao serviço de urgência, o reajustamento das listas de utentes para os médicos de medicina geral e familiar e a atribuição do suplemento da Autoridade de Saúde Pública.

Processos disciplinares e suspensões de médicos batem recordes em 2019.

No ano passado, os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos (OM) decidiram arquivar 861 processos e condenar 35 profissionais, 16 dos quais a penas de suspensão. As suspensões tiveram como alvo 13 médicos da região Norte, dois da região Sul e um do Centro. Os restantes profissionais tiveram penas mais leves, incluindo a advertência e a censura.

Comparativamente com os últimos seis anos, 2019 foi aquele em que mais médicos foram suspensos pelos conselhos disciplinares e em que a Entidade Reguladora da Saúde enviou mais reclamações, quase três vezes mais do que em 2015.

No entanto, e segundo a Presidente do conselho disciplinar da secção regional Norte da OM, Fátima Carvalho, a maior parte das queixas “não têm substrato” e “são apresentadas porque as pessoas consideram que estiveram muito tempo à espera ou porque acham que os médicos não os trataram bem”.

Hospitais com dívidas não podem comprar medicamentos para neoplasias, VIH ou artrite reumatoide.

O Tribunal de Contas (TdC) recusou, entre 2017 e 2019, mais de 30 contratos para aquisição de medicamentos, alimentação, tratamento de roupa, serviços de diálise ou informáticos, radiologia e seguros de trabalho. Esta recusa teve por base a falta de saldo positivo por parte dos hospitais, condição necessária para a celebração destes contratos.

Do ponto de vista dos hospitais, a suborçamentação de base e a falta de resposta aos pedidos de reforço orçamental, impossibilitam o cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, necessário para a aprovação dos contratos por parte do TdC. Tanto as administrações hospitalares como o TdC têm vindo a alertar ao longo dos anos para este problema, que nunca foi resolvido.

Entre os medicamentos recusados estão fármacos para o tratamento de neoplasias, VIH ou artrite reumatoide. No que diz respeito às unidades de saúde, alguns dos hospitais afetados são o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, o Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães ou o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

Esta semana lançamos o termómetro de janeiro da Tonic App!

Este é o top 5 das doenças infeciosas mais pesquisadas no nosso motor de busca das NOCs, durante este mês:

1.   Coronavírus (27%)
2.   Pneumonia (15%)
3.   Infeção do trato urinário (11%)
4.   Amigdalite (10%)
5.   Gripe (9%)

Consulta a nova Orientação da DGS sobre infeção por coronavírus na secção NOCs!

Segue-nos no Facebook ou Instagram em @tonicapp.pt.

Bom fim de semana,

Sofia Fernandes