Médicos a 2,3 euros/hora, aprovada dedicação plena e agilização dos contratos de trabalho, Peniche com nova ala psiquiátrica e OMS aposta nas neoplasias

07 Fevereiro 2019

Olá

Médicos recebem 2,3 euros por hora para fazer consulta de medicina desportiva.

A falta de capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a realização de exames médicos desportivos, motivada pelo grande aumento do número de atletas federados, levou a que algumas empresas privadas começassem a vender este serviço médico.

Porém há empresas que prometem pagar 23 euros à hora, mas apenas se os médicos conseguirem fazer mais de 10 consultas de medicina desportiva por dia, caso contrário o valor desce para os 2,3 euros. Para conseguirem ganhar o valor inicialmente proposto, os médicos têm, em média, seis minutos por consulta, quando deveriam ter, de acordo com os colégios da especialidade da Ordem dos Médicos (OM), uma duração de cerca de 20 a 30 minutos.

De facto, a Presidente do Colégio da Especialidade de Medicina Desportiva, Maria João Cascais, referiu que “apenas 5% a 10% dos exames são bem feitos” e, como tal, é possível que muitos “problemas cardíacos” não estejam a ser identificados e que não seja possível, nestas condições, prevenir doenças infantis, como a obesidade e a diabetes, ou evitar lesões.

Propostas aprovadas esta semana no parlamento: dedicação plena dos médicos, fim das taxas moderadoras e agilização dos contratos de trabalho.

A proposta do regime de trabalho de dedicação plena dos médicos dos estabelecimentos e serviços do SNS foi aprovada, esta semana, pela Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020.

A proposta refere que este regime trabalho é baseado em critérios de desempenho e “deve prever as modalidades de dedicação plena obrigatória e facultativa, e estabelecer os respetivos incentivos, remuneratórios e não remuneratórios, nomeadamente acréscimos remuneratórios, majoração de dias de férias, acesso a formação e participação em eventos científicos, entre outros”.

No parlamento foi também aprovado o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários. Segundo o documento, a partir de 1 de setembro de 2020, o Governo vai proceder “à dispensa da cobrança de taxas moderadoras em exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários e realizados nas instituições e serviços públicos de saúde”. A partir de 1 de janeiro de 2021, a dispensa vai ser alargada “a todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no mesmo âmbito”.

Na Comissão de Orçamento e Finanças ficou ainda decidido que a celebração de contratos de trabalho na saúde deixa de precisar da autorização do Ministério das Finanças, assim como a consolidação da mobilidade e cedência no SNS, que passa a carecer apenas da “concordância do membro do Governo responsável pela área da saúde”.

Projeto online para disponibilizar informação clínica aos médicos e utentes foi suspenso.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) decidiram interromper, a partir de 1 de janeiro de 2020, o projeto online que permitia o acesso gratuito dos médicos e utentes a quatro plataformas internacionais de informação clínica.

A OM já se pronunciou sobre este assunto, acusando Marta Temido de não querer saber da qualidade e segurança dos cuidados prestados. Segundo carta da OM, “foi com estupefação, mas sem surpresas, dado o curso dos acontecimentos nos últimos meses e a quebra de diálogo da tutela, que tomámos conhecimento que os SPMS tinham enviado no final do ano passado uma mensagem aos representantes das plataformas a pedir a interrupção dos acessos existentes, com efeito no dia 1 de janeiro de 2020, pondo de facto um ponto final neste projeto e prejudicando assim o SNS e os doentes”.

Nova ala de internamento psiquiátrico no Centro Hospitalar do Oeste.

O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) vai abrir concurso público para a construção de uma nova ala de internamento psiquiátrico na unidade de Peniche. Este projeto tem como objetivo evitar que os doentes psiquiátricos da região do Oeste sejam transferidos para os hospitais de Lisboa, por falta de internamento nesta região.

Segundo a Presidente do conselho de administração do CHO, Elsa Baião, anualmente são transferidos para os hospitais de Lisboa cerca de 165 doentes psiquiátricos. Com estas obras o serviço de psiquiatria ficará localizado na unidade de Peniche e passará a dispor de 15 camas de internamento para estes utentes. Por seu lado, as consultas de psiquiatria irão manter-se nas três unidades deste centro hospitalar (Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche) de forma a manter a resposta de proximidade aos utentes.

Neoplasias responsáveis por mais de um quarto das mortes na UE e OMS cria plano para salvar sete milhões de vidas até 2030.

Em 2016, as neoplasias foram responsáveis por cerca de 1,2 milhões de mortes na União Europeia (UE) correspondendo a 26% de todas as mortes registadas, segundo os dados reportados pelo gabinete de estatística da UE. Este valor é ainda superior quando consideramos a faixa etária abaixo dos 65 anos, em que estes óbitos representam 37% de todas as mortes registadas.

De acordo com os dados divulgados, em 2016 morreram em média 257 pessoas por cada 100 mil habitantes. Portugal ficou ligeiramente abaixo desta média, com 246 mortes. Segundo o mesmo estudo, nos homens as neoplasias com maior mortalidade foram pulmão, colorretal e próstata. Entre as mulheres, a neoplasia da mama foi a mais fatal, seguida de pulmão e colorretal.

Esta semana a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a International Agency for Research on Cancer divulgaram dois relatórios que destacaram a desigualdade na resposta às neoplasias entre países e dentro do mesmo país. Segundo estas entidades, “se as atuais tendências continuarem, o mundo vai assistir a um aumento de 60% de casos durante as próximas duas décadas”.

De forma a travar este problema, a OMS apresentou um conjunto de objetivos globais para mobilizar os Governos e ajudá-los a estabelecer prioridades para investir no controlo desta situação, de forma a poupar sete milhões de vidas até 2030.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes