OM contra eutanásia, DGS não segue recomendações europeias, crime nas baixas, novas USF e CRI, Braga valoriza profissionais e Algarve descontente

14 Fevereiro 2019

Olá

Ordem dos Médicos quer apresentar um manifesto contra a despenalização da eutanásia.

A 20 de fevereiro serão discutidos na Assembleia da República (AR) os cinco projetos de lei sobre a despenalização da morte assistida. Relativamente à possibilidade de se realizar um referendo sobre esta matéria, a maioria dos partidos representados na AR considera que esta tem capacidade e legitimidade para legislar sobre este assunto, sem necessidade de consulta popular.

Por outro lado, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas considera que a “eutanásia e o suicídio assistido”, quer seja sob a designação de morte antecipada ou outras, “não poderão ter lugar na prática médica segundo a legis artis e a ética e a deontologia médicas”.

Como tal, a Ordem dos Médicos chumbou todos os projetos de lei e quer apresentar um manifesto contra a despenalização da eutanásia, posição que não é consensual entre os médicos.

Nova orientação da DGS fica aquém das recomendações europeias e os casos de infeção por coronavírus não param de aumentar. 

Esta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, foram registados 14 mil novos casos de infeção e 254 mortes por coronavírus. Este aumento súbito do número de casos confirmados e de óbitos está relacionado com o facto de as autoridades chinesas terem passado também a notificar os casos diagnosticados por tomografia computorizada, dada a escassez de testes de diagnóstico microbiológico.

Ao todo, já são mais de 60 mil casos de infeção confirmados por este novo vírus, agora designado de SARS-Cov-2 ou COVID-19, quase 1400 mortes confirmadas e mais de 40 casos no continente europeu.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde atualizou esta semana a definição de caso suspeito, alargando os critérios epidemiológicos para estadia na China nos últimos 14 dias, quando previamente era apenas considerada estadia na cidade de Wuhan.

No entanto, esta definição fica aquém das recomendações europeias do European Centre for Disease Prevention and Control que consideram como caso suspeito indivíduos sintomáticos independentemente da gravidade, enquanto que em Portugal só é realizado teste de diagnóstico em indivíduos que cumpram os critérios epidemiológicos e apresentem formas graves de doença, com necessidade de internamento.

Baixas médicas batem recorde e empresários acreditam que pode haver crime organizado.

Desde de 2014 que o número de beneficiários de subsídios de doença não tem parado de aumentar. Só em 2019 foram emitidos 1,8 milhões de certificados de incapacidade para o trabalho.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) acredita que poderá haver “situações montadas e esquemas organizados” e pediu à Segurança Social mais fiscalização e aos médicos “atenção redobrada”. Segundo António Saraiva, Presidente da CIP, tem de haver “um maior controlo e pedagogia junto da classe médica, pois não pode haver laxismo na conceção de baixas”.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Segurança Social referiu que tem havido um esforço no combate a eventuais fraudes por parte dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). De facto, em 2019 o número de exames de verificação aumentou 45%, comparativamente com 2015.

Novidades no SNS: mais Unidades de Saúde Familiar e 40 novos Centros de Responsabilidade Integrados.

O Governo vai generalizar, ao longo da legislatura atual, o modelo das Unidades de Saúde Familiar, proporcionando desta forma, aos utentes, cuidados de saúde primários mais acessíveis, uma maior oferta de valências médicas e instalações com melhores condições.

Através da implementação deste modelo, que mostrou ser o de “gestão ideal”, o Primeiro-Ministro quer também incentivar os utentes a “não irem a correr para os hospitais” sempre que tenham um problema de saúde, mas sim optarem por recorrer ao seu médico de família e à sua unidade de saúde.

Outra das medidas desta legislatura será o aumento do número de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI). Ao longo dos próximos anos serão criados 40 novos CRI, de forma a melhorar as listas de espera e a eficiência, assim como rentabilizar a capacidade instalada no SNS.

Hospital de Braga reduz horário e aumenta salário, enquanto no Algarve o descontentamento dos profissionais provoca demissões.

O Conselho de Administração do Hospital de Braga vai alterar o horário normal de trabalho para 35 horas semanais e atualizar os salários. Estas medidas, incluídas nos acordos coletivos de trabalho e já previstas no orçamento de 2020, têm como objetivo garantir a igualdade entre os profissionais, bem como promover a sua valorização e motivação.

Por outro lado, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve está a braços com uma nova crise provocada pelas demissões do diretor clínico e da vogal executiva do Conselho de Administração e pelo pedido de exoneração do diretor do Serviço de Ortopedia. A falta de recursos humanos e financeiros, está na origem do descontentamento dos profissionais deste centro hospitalar.

Durante a semana, a comunicação social foi também dando destaques a outros assuntos. Eis alguns que foram partilhados no Twitter:

Já temos disponíveis os centros de referência para a realização de estimulação nervosa sagrada na incontinência urinária e fecal!

Consulta a lista destes centros na secção Como Referenciar?

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Bom fim de semana,

Sofia Fernandes